Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.